1.
Embarcação de propulsão a motor ou à vela poderão se aproximar da linha base para fundear, caso não haja nenhum dispositivo contrário estabelecido pela autoridade competente. Toda aproximação deverá ser feita:
2.
São circunstâncias agravantes às infrações:
3.
Qual das proposições abaixo não está correta, com relação ao uso de embarcações de esporte e recreio?
4.
Quem estabelece os requisitos para homologação de Estações de Manutenção de Equipamentos de Salvatagem é:
5.
A reincidência em conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei acarreta:
6.
Qual o prazo estabelecido pela LESTA para sanar irregularidades determinantes de apreensão da embarcação de modo a não ficar sujeita a leilão ou incorporação aos bens da união?
7.
O comandante, no exercício das suas funções e para a garantia da segurança das pessoas, da embarcação e da carga transportada, pode:
8.
Um infrator, após o recebimento do auto de infração, pode apresentar sua defesa num prazo de:
9.
A vistoria que se realiza por ocasião da reclassificação da embarcação de esporte e/ou recreio da Navegação Interior para Mar Aberto, chama-se:
10.
Quem estabelece os requisitos para homologação de Estações de Manutenção de Equipamentos de Salvatagem é a:
11.
Os danos causados aos sinais náuticos sujeitam ao infrator a repará-los e pagar multa do grupo “D’ (de 40,00 a 1.600,0ou poderá suspender o certificado de habilitação em até:
12.
Segundo a RLESTA a navegação realizada entre portos ou pontos do território brasileiros, utilizando a via marítima ou está e as vias navegáveis interiores é e estrangeiros é:
13.
A prerrogativa de estabelecer o valor da multa e o período de suspensão do Certificado de Habilitação, respeitados os limites estipulados na RLESTA, é de competência:
14.
Qual das proposições abaixo não está correta, com relação ao uso de embarcação de esporte e recreio?
15.
A reincidência, para efeito de gradação das penalidades, é a repetição da mesma infração em um período igual ou inferior a:
16.
Considerando as áreas seletivas para navegação, definidas pela NORMAM-03, as embarcações de propulsão a motor, reboque de esqui aquático, paraquedas e painéis de publicidade poderão trafegar a partir de:
17.
É passível correr interrupção da singradura (viagem) quando:
18.
São obrigadas a registro no Tribunal Marítimo todas as embarcações com comprimento e peso igual ou superior a, respectivamente:
19.
A NORMAM 03 define lotação como:
20.
A pena de suspensão da habilitação não poderá ser superior a:
21.
A distância mínima de fundeio de qualquer embarcação para unidades estacionárias de produção de petróleo é:
22.
Qual o nome do documento em que, o proprietário da embarcação de esporte e recreio, assume a responsabilidade pela condição de operação de sua embarcação?
23.
Conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei, acarretará a suspensão do Certificado de Habilitação em até:
24.
Uma embarcação classificada como de alto-mar, quando navegando em local de sua classe, só poderá ser conduzida por:
25.
É passível de ocorrer a apreensão da embarcação, quando:
26.
A NORMAM-03 define amador com:
27.
Em relação a condução da moto aquática (jet-ski ou similar), qual das opções está totalmente correta:
28.
Os danos causados aos sinais náuticos sujeitam o causador a:
29.
A penalidade por conduzir embarcação em estado de embriaguez é:
30.
A autoridade marítima sustará o andamento de qualquer documento ou ato administrativo de interesse de quem estiver em débito decorrente de infração até:
31.
São duas situações que geram o cancelamento da inscrição da embarcação:
32.
As repetições na prática da mesma infração, implicará, em caso de pena de multa ou suspensão do Certificado de Habilitação, se o próprio artigo que a impuser não estabelecer outro procedimento, na (o):
33.
O que o proprietário deve fazer, com relação a equipamentos de salvatagem importados, para utilizá-los a bordo?
34.
Um navegante com habilitação certificada pela Autoridade Marítima para conduzir embarcações de esporte e recreio em caráter não profissional é chamado de:
35.
Um navegante vai de Belém para o Rio de Janeiro, ele estará realizando uma navegação de
36.
O registro da embarcação com 24 metros ou mais de comprimento, ou Arqueação Bruta (A maior que 100, é feito no (a):
37.
Todas as pessoas a bordo estão sujeitas à autoridade:
38.
Caso a irregularidade determinante da apreensão da embarcação não seja sanada no prazo devido, a embarcação:
39.
Descumprir o RIPEM poderá causar ao condutor da embarcação a suspensão do certificado de habilitação em até:
40.
É alinha de arrebentações das ondas ou, no caso de lagos e lagoas, onde se inicia o espelho d’água:
41.
Aquaviário ou amador que exerce funções, embarcado, na operação da embarcação:
42.
É obrigatório sua apresentação, antes de sair para navegar:
43.
As embarcações sem propulsão mecânica ou com propulsão à vela e a remo poderão se aproximar da praia até:
44.
Qual a validade das carteiras de Habilitação?
45.
Toda embarcação deve ser escrita no (na):
46.
Segundo a RLESTA, a navegação realizada entre portos brasileiros e estrangeiros é:
47.
A navegação realizada em hidrovias interiores, assim considerados rios, lagos, canais, lagoas, baías, angras, enseadas e áreas marítimas abrigadas é classificada como:
48.
Conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei, acarretará a suspensão do Certificado de Habilitação, sem prejuízo de outras penalidades previstas, em até:
49.
Qual a idade mínima e qual a condição necessária para habilitação a veleiro?
50.
Um navegante amador habilitado para conduzir embarcações de esporte e/ou recreio, além de moto aquática, limitado a águas interiores é chamado:
51.
Uma embarcação miúda só poderá ser classificada para navegação do tipo:
52.
A reincidência, para efeito de gradação das penalidades, da RLESTA, é:
53.
Trafegar em área reservada a banhistas poderá suspender o certificado de habilitação em até:
54.
Áreas de segurança são áreas:
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