1.
A prerrogativa de estabelecer o valor da multa e o período de suspensão do Certificado de Habilitação, respeitados os limites estipulados na RLESTA, é de competência:
2.
Um navegante amador habilitado para conduzir embarcações de esporte e/ou recreio, além de moto aquática, limitado a águas interiores é chamado:
3.
A NORMAM 03 define lotação como:
4.
Uma embarcação classificada como de alto-mar, quando navegando em local de sua classe, só poderá ser conduzida por:
5.
Os danos causados aos sinais náuticos sujeitam ao infrator a repará-los e pagar multa do grupo “D’ (de 40,00 a 1.600,0ou poderá suspender o certificado de habilitação em até:
6.
São duas situações que geram o cancelamento da inscrição da embarcação:
7.
Quem estabelece os requisitos para homologação de Estações de Manutenção de Equipamentos de Salvatagem é:
8.
Em relação a condução da moto aquática (jet-ski ou similar), qual das opções está totalmente correta:
9.
Conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei, acarretará a suspensão do Certificado de Habilitação, sem prejuízo de outras penalidades previstas, em até:
10.
Todas as pessoas a bordo estão sujeitas à autoridade:
11.
É alinha de arrebentações das ondas ou, no caso de lagos e lagoas, onde se inicia o espelho d’água:
12.
Qual o prazo estabelecido pela LESTA para sanar irregularidades determinantes de apreensão da embarcação de modo a não ficar sujeita a leilão ou incorporação aos bens da união?
13.
Áreas de segurança são áreas:
14.
Toda embarcação deve ser escrita no (na):
15.
Um navegante com habilitação certificada pela Autoridade Marítima para conduzir embarcações de esporte e recreio em caráter não profissional é chamado de:
16.
É obrigatório sua apresentação, antes de sair para navegar:
17.
Um navegante vai de Belém para o Rio de Janeiro, ele estará realizando uma navegação de
18.
A reincidência, para efeito de gradação das penalidades, é a repetição da mesma infração em um período igual ou inferior a:
19.
Segundo a RLESTA a navegação realizada entre portos ou pontos do território brasileiros, utilizando a via marítima ou está e as vias navegáveis interiores é e estrangeiros é:
20.
É passível correr interrupção da singradura (viagem) quando:
21.
Quem estabelece os requisitos para homologação de Estações de Manutenção de Equipamentos de Salvatagem é a:
22.
Qual a validade das carteiras de Habilitação?
23.
Trafegar em área reservada a banhistas poderá suspender o certificado de habilitação em até:
24.
Embarcação de propulsão a motor ou à vela poderão se aproximar da linha base para fundear, caso não haja nenhum dispositivo contrário estabelecido pela autoridade competente. Toda aproximação deverá ser feita:
25.
As embarcações sem propulsão mecânica ou com propulsão à vela e a remo poderão se aproximar da praia até:
26.
Os danos causados aos sinais náuticos sujeitam o causador a:
27.
A navegação realizada em hidrovias interiores, assim considerados rios, lagos, canais, lagoas, baías, angras, enseadas e áreas marítimas abrigadas é classificada como:
28.
A reincidência, para efeito de gradação das penalidades, da RLESTA, é:
29.
O que o proprietário deve fazer, com relação a equipamentos de salvatagem importados, para utilizá-los a bordo?
30.
É passível de ocorrer a apreensão da embarcação, quando:
31.
Descumprir o RIPEM poderá causar ao condutor da embarcação a suspensão do certificado de habilitação em até:
32.
Segundo a RLESTA, a navegação realizada entre portos brasileiros e estrangeiros é:
33.
A pena de suspensão da habilitação não poderá ser superior a:
34.
São obrigadas a registro no Tribunal Marítimo todas as embarcações com comprimento e peso igual ou superior a, respectivamente:
35.
O registro da embarcação com 24 metros ou mais de comprimento, ou Arqueação Bruta (A maior que 100, é feito no (a):
36.
A distância mínima de fundeio de qualquer embarcação para unidades estacionárias de produção de petróleo é:
37.
Qual das proposições abaixo não está correta, com relação ao uso de embarcação de esporte e recreio?
38.
O comandante, no exercício das suas funções e para a garantia da segurança das pessoas, da embarcação e da carga transportada, pode:
39.
Caso a irregularidade determinante da apreensão da embarcação não seja sanada no prazo devido, a embarcação:
40.
Uma embarcação miúda só poderá ser classificada para navegação do tipo:
41.
Qual o nome do documento em que, o proprietário da embarcação de esporte e recreio, assume a responsabilidade pela condição de operação de sua embarcação?
42.
A NORMAM-03 define amador com:
43.
A autoridade marítima sustará o andamento de qualquer documento ou ato administrativo de interesse de quem estiver em débito decorrente de infração até:
44.
Conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei, acarretará a suspensão do Certificado de Habilitação em até:
45.
As repetições na prática da mesma infração, implicará, em caso de pena de multa ou suspensão do Certificado de Habilitação, se o próprio artigo que a impuser não estabelecer outro procedimento, na (o):
46.
Qual das proposições abaixo não está correta, com relação ao uso de embarcações de esporte e recreio?
47.
A penalidade por conduzir embarcação em estado de embriaguez é:
48.
A vistoria que se realiza por ocasião da reclassificação da embarcação de esporte e/ou recreio da Navegação Interior para Mar Aberto, chama-se:
49.
Aquaviário ou amador que exerce funções, embarcado, na operação da embarcação:
50.
Um infrator, após o recebimento do auto de infração, pode apresentar sua defesa num prazo de:
51.
Considerando as áreas seletivas para navegação, definidas pela NORMAM-03, as embarcações de propulsão a motor, reboque de esqui aquático, paraquedas e painéis de publicidade poderão trafegar a partir de:
52.
São circunstâncias agravantes às infrações:
53.
Qual a idade mínima e qual a condição necessária para habilitação a veleiro?
54.
A reincidência em conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei acarreta:
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